Política de Privacidade – Brasil (LGPD)

Esta Política de Privacidade descreve como a Off Label Serviço da Informação Digital trata dados pessoais de usuários localizados no Brasil, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

1. Abrangência

Aplica-se a todos os usuários no Brasil que acessam ou utilizam nosso site, aplicativos ou serviços, independentemente do local da sede da empresa.

2. Dados Pessoais Coletados

Podemos coletar:

• Identificação: Off Label Serviço da Informação Digital - CNPJ 26.412.349/0001-24
• Contato:dpo@offlabel.io
• Acesso e uso: IP, logs, cookies, dispositivo, navegador.

3. Finalidades do Tratamento

Tratamos dados para:

• Prestação e melhoria dos serviços.
• Cumprimento de obrigações legais/regulatórias.
• Comunicação com o titular.
• Segurança, prevenção a fraudes.
• Marketing, quando houver consentimento.

4. Bases Legais

O tratamento ocorre com base em:

• Execução de contrato.
• Cumprimento de obrigação legal.
• Legítimo interesse.
• Consentimento, quando exigido.

5. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar dados com:

• Provedores de infraestrutura, pagamentos e analytics.
• Autoridades públicas, quando legalmente exigido.

Todos os terceiros observam medidas de segurança e confidencialidade.

6. Transferência Internacional

Dados podem ser transferidos para fora do Brasil, observadas garantias adequadas e mecanismos previstos na LGPD.

7. Retenção e Eliminação

Os dados são mantidos apenas pelo período necessário às finalidades informadas ou conforme exigido por lei. Após, são eliminados ou anonimizados.

8. Direitos do Titular

O titular pode solicitar:

• Confirmação e acesso.
• Correção.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação.
• Portabilidade.
• Informação sobre compartilhamento.
• Revogação do consentimento.
• Revisão de decisões automatizadas (quando aplicável).

9. Canal de Atendimento ao Titular

Solicitações podem ser feitas via:

• E-mail: dpo@offlabel.io
• Formulário: Use o formulário abaixo para entrar em contato

Responderemos nos prazos legais.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, incidentes e vazamentos.

12. Cookies

Utilizamos cookies para funcionamento, analytics e, quando aplicável, marketing. O usuário pode gerenciar preferências no navegador.

13. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.